PORTARIA N° 021/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 19 de março de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) JADY MAISA SANTOS DA SILVA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) GILMARQUES SOARES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) JADY MAISA SANTOS DA SILVA, inscrito (a) CPF n° **. 847.459.***, com matrícula funcional municipal n° 3568., para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) GILMARQUES SOARES DE OLIVEIRA inscrito CPF n° **892.191**com matrícula funcional municipal n° 3370, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 005/2026	ROSANGELA OLIVEIRA SILVA ILHA SOLTEIRA-ME	CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS CONSAGRADOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-ESPORTIVA DE FUTEBOL FREESTYLE E JOGO DE EXIBIÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DE EDILSON CAPETINHA, ADONIAS FREESTYLE, MARCIO RODRIGUES (MAGRÃO), DADO FAIGEL E BRABO GORDINHO, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos