Prezado (a) Senhor (a),

CERTIFICO E DOU FÉ que, no do Termo de Fomento 002-2026, firmado com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Zambam, houve um erro material na dotação orçamentária, e na data de vigência sendo o seguinte:

ONDE SE LÊ:

3.1-As despesas com a execução do presente Convênio correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do Município do exercício de 2025 na seguinte dotação Orçamentária:

6.1- O prazo de vigência do presente convênio é de 01 (um) meses, a partir da assinatura deste termo, podendo ser prorrogado nos casos previstos em Lei.

LEIA-SE:

3.1As despesas com a execução do presente Convênio correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do Município do exercício de 2026 na seguinte dotação Orçamentária:

6.1- O prazo de vigência do presente convênio é de 10 (dez) meses, a partir da assinatura deste termo, podendo ser prorrogado nos casos previstos em Lei.

Essa correção não prejudica o andamento do procedimento, nem traz prejuízos para a administração pública.

Certificação expedida para fins de regularização do Contrato mencionado, em conformidade com as normas e procedimentos vigentes.

Ogiane Aparecida Borges Tanan

Departamento de Licitações e Contratos