“CONCEDE LICENÇA POR ÓBITO AO SERVIDOR ERSON MENDES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Nº. 001 de 13 de dezembro de 1.993

CONSIDERANDO o teor do Art. 100 da Lei Complementar 001 de 13 de dezembro de 1.993.

CONSIDERANDO o teor do requerimento sobre protocolo de nº 2254/2026.

RESOLVE:

I – Conceder “LICENÇA POR ÓBITO” ao Servidor ERSON MENDES MOREIRA matricula 77 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por 08 dias consecutivos com efeitos nos dias 16 a 23 de março de 2026, lotado junto a Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura Municipal.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 18 de março de 2.026.

JEOVAN FARIA

                                       Prefeito Municipal