“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta o Artigo 80, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município, no exercício de seu cargo, e:

CONSIDERANDO o oficio nº 73/GB/SMSAB/2026, expedido pelo Secretário Municipal de Saúde, Eberson Mateus dos Santos, no dia 17 de março de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER Função Gratificada (FG) a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada:

Nome servidor(a):	FG	Matricula	Lotação/Secretaria:	A partir de:
HELOIZA SANTOS SANTANA NEVES	FG-SUS-2	8556 - 1	UESF Cristalino	01/03/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de março de 2026.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 19 DE MARÇO DE 2026.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

EBERSON MATEUS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 19 de março de 2026.

ROBERTA MARTINS NOGUEIRA

Gerente Legislativa