“Dispõe sobre o retorno de licença saúde do servidor Sr. José Cardoso de Oliveira.”

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o art. 47, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei nº 293/2003 e suas alterações, que dispõem sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá - MT,

RESOLVE:

Art. 1º - RETORNAR o servidor Sr. JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2803, da LICENÇA SAÚDE, a partir da data de publicação desta portaria, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Nova Maringá – MT, 19 de março de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal