EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá – Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), de acordo com a Lei Municipal nº. 340 de 17 de dezembro de 2001 e Lei Municipal nº. 709 de 07 de outubro de 2009, alterada pela Lei nº 1.585 de 05 de dezembro de 2025:

I – Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Marlene Terezinha. Tomaz Borges

Suplente: Cynthia Pastos Carvalho Ximenes

II - Representando a Secretaria Municipal de Educação

Titular: Cristiane Turcatto Martins dos Reis

Suplente: Marisa Ferreira de Meloes

III – Representando a Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Celia Aparecida Matos da Silva

Suplente: Clarisse Maria Sala

IV - Representando o Poder Legislativo

Titular: Jozimeire Gomes Rocha

Suplente: Fernanda Rodrigues de Souza

V - Representando a AMAII – Associação Matupaense de Atenção Integral ao Idoso

Titular: Geni Teixeira Ferreira

Suplente: Terezinha Nogueira

VI - Representando Igreja Evangélicas

Titular: Vânia Teodoro Soares Correia

Suplente: Josefa Fuzi

VII - Representando a Associação Tia Celina

Titular: Maria Celeste Djmkoski

Suplente: Elvira Moretti

VIII – Representando a 14º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Titular: Massairo Carniel

Suplente: Warlley Vinicius Calvacante Nascimento

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 5565 de 12 de dezembro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos dezenove dias de março de dois mil e vinte e seis.

Registra-se,

Publica-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá – MT