EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITRO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA), de acordo com a Lei Municipal n.º 1.361/2023, alterada pela Lei Municipal n.º 1.518/2025:

I - Representando a Secretaria Municipal de Administração

Titular: Maria José Rodrigues da Silva

Suplente: Leidiane Coelho Varão

II – Representando a Secretaria Municipal de Educação

Titular: Gislaine da Silva Alves do Carmo

Suplente: Cleonilde da Silva

III - Representando a Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Rosicleia Alves de Souza

Suplente: Celia Aparecida Matos da Silva

IV - Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Zizian Solforoso

Suplente: Cynthia Passos Carvalho Ximenes

V - Representando o Poder Legislativo

Titular: Jocivaldo Souza Silva

Suplente: Jozimeire Gomes Rocha

VI - Representando o Rotary Clube

Titular: Rosa Maria Surubi da Silva

Suplente: Cleidiane da Silva Osório

VII – Representando o Lions Clube

Titular: Salvina Rodrigues Paulo

Suplente: Celso Daniel Paulo

VIII – Representando a OAB

Titular: Andressa Luana de Menezes Costa

Suplente: Fernanda Ventura dos Santos

IX – Representando o Conselho dos Pastores Evangélicos

Titular: Ueslei Candido de Oliveira

Suplente: Raimundo Nonato Alves Coimbra

X – Representando a APAE

Titular: Iolanda Lazarotto Jaroseski

Suplente: Rodrigo de Souza Resnizeke

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 5.406 de 28 de maio de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos dezenove dias de março de dois mil e vinte e seis.

Registra-se,

Publica-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá – MT