SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025, QUE PROMOVE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MÍDIA E INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob n° 04.205.596/0001-17, com sede na Av. Flávio Luiz, 2.640, bairro Cidade Alta, Santa Rita do Trivelato - MT, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. VOLMIR BASSANI, denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a LDR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 51.516.371/0001- 61, com endereço AVENIDA COLOMBO MACHADO SALLES, CEP 88210000, representada por LUKA PERRONE MARQUES, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, resolvem aditar o contrato em epígrafe, conforme as seguintes cláusulas:

1.0 – CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. – O presente Termo Aditivo tem por objetivo realizar o equilíbrio econômico-financeiro do lote 32 da Ata de Registro de Preços nº 034/2025, previstos na Cláusula SEGUNDA, que passam a ter as seguintes redações:

ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO DO ITEM	ATA 34/2025	VALOR SOLICITADO DE REAJUSTE EM 25,83%
1	00060346	CABO DE REDE UTP CAT5E CAIXA 305M - ESPECIFICAÇÕES: TIPO: CABO LAN, AMBIENTE DE INSTALAÇÃO: INTERNO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO: NÃO AGRESSIVO CONSTRUÇÃO: ROHS COMPLIANT, CATEGORIA 5E, U/UTP (NÃO BLINDADO), PVC - CMX APLICAÇÕES: - PODE SER UTILIZADO COM OS SEGUINTES PADRÕES ATUAIS DE REDES CITADOS ABAIXO: - A. ATM - 155 (UTP), AF-PHY-OO15.000 Y AF-PHY-0018.000, 155/51/25 MBPS - B. TP-PMD , ANSI X3T9.5, 100 MBPS - C. GIGABIT ETHERNET, IEEE 802.3Z, 1000 MBPS - D. 100BASE-TX, IEEE 802.3U, 100 MBPS - E. 100BASE-T4, IEEE 802.3U ,100 MBPS - F. 100VG-ANYLAN, IEEE802.12, 100 MBPS - G. 10BASE-T , IEEE802.3, 10 MBPS - H. TOKEN RING, IEEE802.5 , 4/16 MBPS - I. 3X-AS400, IBM, 10 MBPS - 2. SOLUÇÕES RELACIONADAS: INDUSTRIAS, ELEVADORES, ARMAZÉNS NORMAS APLICÁVEIS: - TIA-568-C.2 E SEUS COMPLEMENTOS, ANSI/TIA-569, ISO/IEC DIS 11801, UL 444 CERTIFICAÇÕES: - ANATEL: 0036-08-0256 CONSTRUTIVAS: - CONDUTOR: COBRE NÚ COM DIÂMETRO NOMINAL DE 24AWG, ISOLAMENTO: POLIOLEFINA COM DIÂMETRO NOMINAL 0.9MM, RESISTÊNCIA DE ISOLAMENTO: 10000 MO.KM, QUANTIDADE DE PARES: 4 PARES 24 AWG, PAR: OS CONDUTORES ISOLADOS SÃO REUNIDOS DOIS A DOIS, FORMANDO O PAR. OS PASSOS DE TORCIMENTO DEVEM SER ADEQUADOS, DE MODO A ATENDER OS NÍVEIS DE DIAFONIA PREVISTOS E MINIMIZAR O DESLOCAMENTO RELATIVO ENTRE SI. NÚCLEO:OS QUATRO PARES SÃO REUNIDOS COM PASSO ADEQUADO, FORMANDO O NÚCLEO DO CABO. BLINDAGEM: NÃO BLINDADO (U/UTP), CAPA: CONSTITUÍDO POR PVC RETARDANTE A CHAMA, DIÂMETRO NOMINAL: 4,8 MM FÍSICO: - CLASSE DE FLAMABILIDADE: CMX: IEC 60332-1 CONFORME ABNT NBR 14705. - TEMPERATURA DE INSTALAÇÃO 0ºC A 50ºC - TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO -20ºC A 70ºC - TEMPERATURA DE OPERAÇÃO -20ºC A 60ºC ELÉTRICO	R$ 520,00	R$ 654,32

2.0 – CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, no art. 105 do Decreto Municipal nº 951/2024 e na Resolução de Consulta nº 21/2025 do TCE/MT, e na demonstração da manutenção da vantajosidade dos preços registrados, conforme justificativa técnica e pesquisa de mercado atualizada constantes do processo administrativo que instrui a presente prorrogação.

3.0 – CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

3.2 – Fica eleito o foro da Comarca de Nova Mutum - MT para dirimir eventuais dúvidas decorrentes deste aditamento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 14.133/21 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor, e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Santa Rita do Trivelato - MT, 16 de MARÇO de 2026.

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

VOLMIR BASSANI - PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA

LDR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

CNPJ nº 51.516.371/0001- 61

Testemunhas:

Nome: MARIA CILENE PEREIRA             Nome: HELENA VITÓRIA O. P. de CAMPOS

CPF: 655.***.***-15                                 CPF: 070.***.***-22