DECRETO N.º 1018, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Desenvolvimento Humano – CMEL, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município; e, com base no art. 13, da Lei Municipal n.º 1.712/2017,

DECRETA:

Art. 1.º Ficam nomeados os seguintes integrantes para compor o Conselho Municipal de Esporte Lazer e Desenvolvimento Humano – CMELD do Município de Juína, Estado de Mato Grosso:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

a) Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer Titular: Alberto Chiavelli Neto

Suplente: Rodrigo Gomes de Sá

b) Secretaria Municipal de Planejamento Titular: Robson Amorin Machado

Suplente: Daniella Carolyne Carlos de Freitas Santos Schelle

c) Representantes do Poder Executivo Municipal Titular: Valdeir José da Silva

Suplente: Aline da Silva Maia

Titular: Ana Paula Londero Brugnera Suplente: Aline Silveira Jahn

Titular: Genivaldo Alves da Silva Suplente: Luis Gustavo Amaral Curzel

Titular: Deyvid Vinicios Gonçalves da Silva Suplente: Ueliton Gomes dos Santos

II – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

a) Representante das Ligas Amadoras Titular: Pedro Paulino de Brito Suplente: Antônio Vieira

b) Representante dos Atletas Portadores de Necessidades Especiais Titular: Eric Ericson Leandro Pacheco Oliveira

Suplente: Edson Antônio da Silva Ramos

c) Representante dos Atletas Amadores Titular: Natiéli Dalla Costa Pereira Suplente: Raphael Egnaldo Leandro

d) Representante dos Profissionais de Educação Física Titular: Hiago Dias

Suplente: Walter Luiz Vilar Seabra

e) Representante dos Atletas de Artes Marciais e Lutas Titular: Douglas Sales

Suplente: Ghullyt Morais de Azevedo

f) Representante das Associações Esportivas Amadoras Titular: Reginaldo Ferreira da Silva

Suplente: Cristóvão Ângelo de Moura

Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, para o biênio 2026/2028, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.712/2017.

Art. 3.º O Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Desenvolvimento Humano – CMEL serão escolhidos por seus membros, com a respectiva consignação em Ata, e o Secretário será designado pelo Presidente, mediante Termo de Compromisso.

Art. 4.º Os membros do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Desenvolvimento Humano – CMEL, não serão remunerados pelos serviços prestados, mas a atuação dos membros constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 5.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 6.º Fica revogado o Decreto municipal n.º 174, de 16 de dezembro de 2021.

Juína-MT, 19 de março de 2026.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.