TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 003/2026
PROCESSO N° 003/2026
A diretora executiva do Instituto Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação, resolve homologar a presente licitação nestes termos:
a) Processo Nr: 003/2026
b) Licitação Nr: 003/2026
c) Modalidade: INEXIGIBILIDADE
d) Data Homologação: 20/03/2026
Objeto da Licitação: PRÓ-GESTÃO RPPS NA PRÁTICA para a implementação, manutenção e elevação do nível de certificação institucional do Pró-Gestão, integrando as dimensões de Governança Corporativa, Controles Internos e Educação Previdenciária à rotina operacional da unidade gestor.
FORNECEDOR: ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA. CNPJ: 00.839.039/0001-05
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ITEM |
UNI |
DESC. |
Quant. |
ATAME |
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PRÓ-GESTÃO RPPS NA PRÁTICA para a implementação, manutenção e elevação do nível de certificação institucional do Pró-Gestão, integrando as dimensões de Governança Corporativa, Controles Internos e Educação Previdenciária à rotina operacional da unidade gestor. |
03 inscrições |
R$ 6.057,69 |
1. Autorizar a emissão da nota de empenho correspondente:
VALOR TOTAL: R$ 6.057,69 (seis mil cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).
Cotriguaçu, 20 de março de 2026.
Leocádia Gomes Padilha
Diretora Executiva PREVI COTRI
Portaria 007/2021