O Prefeito, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, resolve:

HOMOLOGAR, a presente licitação

LICITAÇÃO: 004/2026

DISPENSA: 019/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 080/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE OBJETOS DECORATIVOS PARA ATENDER EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUSCIMEIRA

Comunicamos a V.Sas que resultante da análise da proposta apresentada a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou em favor da empresa M.H.R. PEREIRA - CNPJ: 46.197.581/0001-02, objeto da licitação, no valor de R$ 52.522,40 (cinquenta dois mil, quinhentos vinte dois reais, quarenta centavos).

JUSCIMEIRA/MT, 18 DE MARÇO 2026

ALEXANDRE RUSSI

Prefeito Municipal