A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 8.961, de 17 de março de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o senhor EMERSON ALVES DE MENDONÇA, do cargo em Comissão da Coordenadoria de Terraplenagem e Pavimentação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 17 de março de 2026.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 17 de março de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

LUAN CARLOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística