A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

         CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 9.100, de 17 de março de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, o senhor DANIEL AUGUSTO FERMIANO, do cargo em Comissão da Gerência Adjunta de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com efeitos desde 16 de março de 2026.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 18 de março de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação