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Prefeitura Municipal de Marcelândia

PORTARIA GP N° 299/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARCELÂNDIA/MT
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PORTARIA GP N° 299/2026
DATA: 02 de Março de 2026.
SÚMULA: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo,
conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos
Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT–
Lei nº 761/2011 e dá outras providências.
O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia em
Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes
são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
ART. 1°- De acordo com artigo 44 e §s da Lei nº 761/2011, fica
concedido a partir de 02/03/2026, Progressão Funcional, da Classe “C” Nível 09 para Classe “C”
Nível 10, ao Sr. Darci de Oliveira Alves, servidor efetivo no cargo de Professor, carga horária 30
horas semanais, matrícula n° 74, admitido em 01/02/1999, lotado na Secretaria Municipal de
Educação.
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de Março de 2026.
Celso Luiz Padovani
Prefeito Municipal
Igor Belusso Casagrande
Secretário Municipal de Educação
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