Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 015/2026 e autorizo a contratação da empresa ECOMAT-ECOLOGICA MATO GROSSO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA com o CNPJ: 03.851.841/0001-09, objetivando a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL BS500 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, com a menor proposta no Valor total de R$ 112.140,00 (cento e doze mil cento e quarenta reais). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. 

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá - MT, 19 de março de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITA MUNICIPAL