RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 097/2024

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 097/2024

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

RELATÓRIO – 10/11/2024 – 10/03/2025

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

O presente relatório refere-se à continuidade do Contrato Administrativo nº 097/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 007/2024 e do Processo Licitatório nº 018/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de Educador Físico para atendimento prioritário a idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Porto dos Gaúchos/MT.

A empresa contratada é Willian Rodrigues de Araújo – ME, responsável pela execução de atividades físicas supervisionadas, cumprindo carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme especificações do instrumento contratual.

2) FINALIDADES:

O presente contrato tem por finalidade promover atividades físicas orientadas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, saúde, mobilidade funcional, socialização e fortalecimento de vínculos afetivos e comunitários entre os idosos participantes do SCFV.

3) TERMOS ADITIVOS:

Informa-se que, durante o período de referência deste relatório, não foram celebrados termos aditivos ao contrato em questão.

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU.

4.1 – Resultados das atividades:

No período compreendido entre 10/11/2024 e 10/03/2025, o Educador Físico contratado executou, com regularidade e qualidade, as seguintes atividades:

· Hidroginástica;

· Caminhada em grupo;

· Treino funcional leve;

· Vôlei adaptado;

· Atividades recreativas de equilíbrio e coordenação;

· Exercícios preventivos para fortalecimento de membros inferiores;

· Sessões de alongamento guiado;

· Acompanhamento personalizado quando necessário.

4.2 - Resultados observados:

A execução das atividades apresentou os seguintes resultados positivos:

· Redução de queixas relacionadas a quedas;

· Melhora comprovada da postura e mobilidade;

· Participação média de 35 a 50 idosos por atividade;

· Aumento da frequência dos usuários do SCFV;

· Atividades realizadas com zelo, pontualidade e técnica.

A prestação do serviço foi plenamente satisfatória, sem registro de ocorrências negativas no período avaliado.

5) DOCUMENTOS PARA PAGAMENTO

Para fins de instrução do processo de pagamento, foram apresentados os seguintes documentos, todos devidamente entregues e atestados em cada competência:

· Nota Fiscal de serviço referente ao período;

· Registro de frequência dos atendimentos realizados;

· Relatório mensal de atividades elaborado pelo contratado.

5) CONCLUSÃO

O contratado Willian Rodrigues de Araújo – ME manteve a execução regular e contínua das atividades no período de 10/11/2024 a 10/03/2025, cumprindo integralmente o objeto contratual, sem intercorrências ou registros negativos.

Diante do exposto, recomenda-se a aprovação da prestação de contas e o regular processamento dos pagamentos, em conformidade com as cláusulas contratuais vigentes e com a legislação aplicável.

6) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

O relatório fotográfico das atividades realizadas no período encontra-se anexo ao presente documento, comprovando a execução regular dos serviços contratados.

PORTO DOS GAÚCHOS, 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

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Nair Cristina Francisco Schmidt

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº.338/2024 do dia 10 de julho de 2024