RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 097/2024

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 097/2024

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

RELATÓRIO – 10/07/2025 – 10/11/2025

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

O presente relatório refere-se ao Contrato Administrativo nº 097/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 007/2024 e do Processo Licitatório nº 018/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de Educador Físico para atendimento prioritário a idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, ofertado pelo CRAS do município de Porto dos Gaúchos/MT.

A empresa contratada é Willian Rodrigues de Araújo – ME, responsável pela execução de atividades físicas supervisionadas, cumprindo carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme especificações do instrumento contratual. O contrato encontra-se em vigência no âmbito do 1º Termo Aditivo, com prazo estendido até 17/04/2026.

2) FINALIDADES:

O presente contrato tem por finalidade promover atividades físicas orientadas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, saúde, mobilidade funcional, socialização e fortalecimento de vínculos afetivos e comunitários entre os idosos participantes do SCFV.

3) TERMOS ADITIVOS:

Permanece em vigor o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2024, que prorrogou a vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme detalhamento abaixo:

Denominação: 1º Termo Aditivo – Prorrogação de Prazo

Data de assinatura: 11 de abril de 2025

Vigência prorrogada: 17/04/2025 a 17/04/2026

Objeto: Mantido conforme contrato original

Valor: Mantido conforme contrato original

Demais cláusulas: Ratificadas em sua integralidade

Fundamento legal: Artigo 57 da Lei nº 14.133/2021

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU.

4.1 – Resultados das atividades:

No período compreendido entre 10/07/2025 e 10/11/2025, o Educador Físico contratado executou, com regularidade e qualidade, as seguintes atividades:

· Alongamentos e mobilidade articular;

· Caminhada orientada;

· Exercícios funcionais;

· Atividades de recreação e integração social;

· Atendimentos individualizados conforme necessidade dos participantes.

4.2 – Resultados Observados:

A execução das atividades apresentou os seguintes resultados positivos:

· Melhoria contínua da mobilidade e equilíbrio dos idosos;

· Aumento da participação e engajamento nas atividades;

· Redução de queixas de dores musculares e sedentarismo;

· Fortalecimento dos vínculos sociais e emocionais entre os participantes.

O contratado executou as atividades previstas com qualidade, zelo e regularidade durante todo o período analisado, sem registros de intercorrências ou falhas na execução contratual.

5) DOCUMENTOS PARA PAGAMENTO

Para fins de instrução do processo de pagamento, foram apresentados os seguintes documentos mensalmente, todos entregues dentro do prazo e em conformidade para ateste e pagamento:

· Nota Fiscal de serviço referente ao período;

· Registro de frequência dos atendimentos realizados;

· Relatório mensal de atividades elaborado pelo contratado.

6) CONCLUSÃO

O contratado Willian Rodrigues de Araújo – ME executou as atividades previstas com qualidade, regularidade e continuidade no período de 10/07/2025 a 10/11/2025, cumprindo integralmente o objeto contratual. Observou-se participação ativa dos idosos e resultados positivos na mobilidade, integração e bem-estar dos usuários do SCFV. Diante do exposto, recomenda-se a aprovação da prestação de contas e o regular processamento dos pagamentos, bem como a continuidade da prestação dos serviços, em conformidade com as cláusulas contratuais vigentes e com a legislação aplicável.

7) RELATÓRIO FOTOGRAFICO

As imagens a seguir registram a execução das atividades físicas realizadas com os idosos do SCFV no período de 10/07/2025 a 10/11/2025, comprovando a regularidade e qualidade dos serviços prestados.

PORTO DOS GAÚCHOS, 28 DE JANEIRO DE 2026

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Nair Cristina Francisco Schmidt

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº.338/2024 do dia 10 de julho de 2024