“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERRA NOVA DOURADA - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, ELSON FARIAS DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo 1º – Exonerar o Senhor NEREU OLIVEIRA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº XXX. 467.906-68, do cargo de Fiscal de Contrato na Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos de Serra Nova Dourada MT.

Artigo 2º – Nomear o Senhor RENATO PINTO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº XXX.821.131-65, para ocupar o cargo de Fiscal de Contrato na Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos de Serra Nova Dourada MT.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Apartir do dia 16 de março de 2026.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada – MT 18 de março de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL