RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 097/2024

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 097/2024

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

RELATÓRIO – 10/11/2025 – 10/03/2026

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

O presente relatório refere-se ao Contrato Administrativo nº 097/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2024 e do Processo Licitatório nº 018/2024, celebrado entre o Município de Porto dos Gaúchos/MT e a empresa Willian Rodrigues de Araújo – ME, cujo objeto é a contratação de Educador Físico para atendimento prioritário à terceira idade vinculada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, ofertado pelo CRAS do município de Porto dos Gaúchos/MT.

A execução dos serviços compreende carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme especificações do instrumento contratual. O contrato encontra-se vigente no âmbito do 1º Termo Aditivo, com prazo contratual estendido até 17/04/2026.

2) FINALIDADES:

O presente contrato tem por finalidade garantir aos idosos atendidos pelo SCFV atividades físicas orientadas e de convivência que promovam saúde, autonomia, mobilidade funcional, fortalecimento de vínculos afetivos e comunitários e melhoria da qualidade de vida.

3) TERMOS ADITIVOS:

Permanece vigente o Primeiro Termo Aditivo, que prorrogou o contrato até 17/04/2026, sem alteração de objeto ou valor.

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU.

4.1 – Resultados das atividades:

No período compreendido entre 10/11/2025 e 10/03/2026, o Educador Físico contratado executou, com regularidade e qualidade, as seguintes atividades:

· Caminhada orientada, visando resistência física e estímulo à participação social;

· Exercícios de equilíbrio e postura;

· Alongamentos e mobilidade articular;

· Treinamento funcional, com foco em força, equilíbrio e coordenação motora;

· Dinâmicas de convivência e integração social;

· Vôlei adaptado, atividade recreativa que fortalece a mobilidade, o reflexo e a interação.

4.2 – Resultados observados:

A execução das atividades apresentou os seguintes resultados positivos:

· Aumento da disposição física dos idosos participantes;

· Melhora visível na coordenação motora e no equilíbrio;

· Maior interação e integração entre os participantes;

· Redução de queixas relacionadas à dor e ao sedentarismo;

· Excelente aceitação e participação nos encontros.

O contratado executou todas as atividades previstas com qualidade, zelo e regularidade durante todo o período analisado, sem registros de falhas, atrasos ou intercorrências na execução contratual.

5) DOCUMENTOS PARA PAGAMENTO

Para fins de instrução do processo de pagamento, foram apresentados os seguintes documentos mensalmente, todos entregues dentro do prazo e em conformidade para ateste e pagamento:

· Nota Fiscal de serviço referente ao período;

· Registro de frequência dos atendimentos realizados;

· Relatório mensal de atividades elaborado pelo contratado.

6) CONCLUSÃO

O contratado executou todas as atividades previstas com qualidade e regularidade. Observou-se melhora significativa no bem-estar e na participação dos idosos atendidos. Não houve registros de falhas, atrasos ou intercorrências no período. Recomenda-se a continuidade da execução contratual.

7) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

As imagens a seguir registram a execução das atividades físicas realizadas com os idosos do SCFV no período de 10/11/2025 a 10/03/2026, comprovando a regularidade e qualidade dos serviços prestados.

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Nair Cristina Francisco Schmidt

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº.498/2025 do dia 16 de dezembro de 2025