DECRETO N.º 13/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Esperidião/MT.
O Excelentíssimo Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em consonância com a LCM Nº 06/96 e alterações, , considerando a necessidade de nomeação dos componentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Porto Esperidião/MT
DECRETA:
Art. 1° - Ficam as pessoas abaixo, nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação, conforme relacionados abaixo:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Camila dos Santos de Souza
Suplente: Keila Margarida de Souza Pavin
II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Aparecido de Oliveira Trindade
Suplente: Paulo Henrique Sales
III – REEPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Maria Maura Ferreira da Silva
Suplente: Marcela Santos Braga
IV – REEPRESENTANTES DA CRECHE - CEI:
Titular: Elaine Faria de Alvarenga
Suplente: Rosinete Aparecida Silva Souza
V – REEPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA:
Titular: Wilson Ferreira da Costa
Suplente: Welinton Cesar de Lima Carrera Curriel
VI – REEPRESENTANTES DE IGREJAS EVANGÉLICAS:
Titular: Dorelaine de Oliveira Caetano Silva
Suplente: Edinaldo Aparecido Gomides
VII – REEPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA:
Titular: Elaine Alves Cebalho
Suplente: Débora Fátima Neves Fererine
VIII – REEPRESENTANTES DA LOJA MAÇONICA:
Titular: José de Barros Neto
Suplente: Guilherme Trinca
IX – REEPRESENTANTES DO LYONS CLUB DE PORTO ESPERIDIÃO-MT:
Titular: Rosa da Silva Cebalho
Suplente: Maria Regina de Castro Martins
VIII – REEPRESENTANTES DO ROTARY CLUB DE PORTO ESPERIDIÃO-MT:
Titular: Claudia Cristina Martins de Souza
Suplente: Marcio Jensen Poquiviqui
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, 19 de março de 2026.
ODIRLEI QUEIROZ FARIA
Prefeito Municipal