PORTARIA Nº. 127/2026

Fabíola Jossely da Silva Assunção, Assessora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT – usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 03 (três) períodos de licença prêmio conforme parecer jurídico, servidor(a) municipal: Jonilce Gomes de Magalhães, registro nº 219, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor de Educação Infantil, conforme parecer jurídico n. 281/2025 compreendido de 02.03.2026 a 26.11.2026, e o período aquisitivo abaixo descritos:

· 2008/2013

· 2013/2018

· 2018/2023

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 20 de Março de 2026.

Fabíola Jossely da Silva Assunção

Assessora de Recursos Humanos