PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 14 (QUATORZE) TRAJES TÍPICOS ADULTOS, DESTINADOS ÀS RAINHAS DE RODEIO DA PREFEITURA DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT.

CONTRATADA: ALINE A. CASTRUCHI CNPJ: 31.207.555/0001-32, com sede na Avenida Brasil, N°871 CEP: 87.536-000, Bairro Casa Branca, Cidade de Xambre – PR.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 20 de março de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL