PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 068/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2026 – rito simplificado, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 14 (QUATORZE) TRAJES TÍPICOS ADULTOS, DESTINADOS ÀS RAINHAS DE RODEIO DA PREFEITURA DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT.

EMPRESA CONTRATADA: ALINE A. CASTRUCHI CNPJ: 31.207.555/0001-32, Endereço: AVENIDA BRASIL, N°871 CEP 87.536-000, CASA BRANCA NO MUNICICPIO DE XAMBRE - PR.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 20 de março de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 068/2026