ESPÉCIE: Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa para execução do transporte de material para serviços de manutenção e conservação da rodovia não pavimentada MT-388, com extensão total de 12,06 km, localizada no Município de Campos de Júlio - MT, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2509-2025/SINFRA

VALOR GLOBAL: R$ 5.372.141,07 (cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil, cento e quarenta um reais e sete centavos)

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 05- Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos;

Unidade: 01 – Departamento de Estradas e Serviços Rodoviários;

Projeto Atividade: 782 – Infraestrutura em Transporte Rodoviário;

Centro de Custo: 127 – Departamento de Estradas e Serviços Rodoviários;

Código da Ficha: 1012/2026;

Funcional: 26.782.0011.1191.0000;

Categoria Econômica: 3.3.90.39.00;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VINCULAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Licitatório nº 000011/2026.

ASSINAM: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT / CONTRATANTE, e OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 04.746.603/0001-98/ CONTRATADA.