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Câmara Municipal de Figueirópolis d´Oeste

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso IV, Alínea a), do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, AUTORIZA a execução do objeto do Processo Administrativo nº 02/2026, Dispensa de Licitação Nº 02/2026, nas conformidades do Art. 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação no site da Câmara Municipal e no Diário Oficial da Associação dos Municípios Mato Grossense AMM-MT.

OBJETO: Contratação para fornecimento de materiais de consumo e produtos de limpeza, visando garantir a adequada manutenção e conservação dos ambientes institucionais.

EMPRESA VENCEDORA:

Razão Social: Supermercado Paraiso LTDA, inscrita no CNPJ: 35.835.350/0001-52, vencedora com o valor total R$: 4.432,58(Quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta oito centavos) Conforme tabela abaixo:

Descrição do Item

Qtd/Un

Codigo interno

Valor Unitario

ValorTotal

1

Café 500g Café em pó homogêneo, torrado e moído, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, apresentação moído. Tipo embalagem á vácuo ou almofada com 500 gramas, com data de fabricação máxima de 1 mês anterior à data de entrega, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Marca: Preto bom, Caipirão ou superior / similar de igual qualidade

15 PCT

001.044.009

R$ 34,99

R$ 524,85

2

Biscoito salgado - cream craker Biscoito salgado - cream craker, de primeira qualidade, vitaminado. Acondicionado em embalagem de 350g, rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do ministério da saúde. Os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitas, devendo estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidos, queimados, de caracteres organoléticos anormais. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto devera ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. Marca: Marilan ou superior / similar de igual qualidade

20 PCT

001.001.009

R$ 6,50

R$ 130,00

3

Biscoito doce biscoito doce (tipo de leite) o biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço e rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do ministério da saúde, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem contendo 350 gramas Marca: Marilan ou superior / similar de igual qualidade

20 PCT

001.001.011

R$ 5,90

R$ 118,00

4

Leite Condensado Leite condensado - produzido com leite integral, açúcar e lactose, acondicionado em embalagem de 395g, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da anvisa e inmetro. Prazo de validade no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Marca: Piracanjuba ou superior / similar de igual qualidade

12 UN

001.015.017

R$ 7,50

R$ 90,00

5

Fermento Quimico em Pó Fermento químico em pó para tortas e bolos, frascos com 100g, composição: Amido de milho, fosfato de monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio Marca: Dr. Oetker ou superior / similar de igual qualidade

6 FRC

001.015.053

R$ 4,50

R$ 27,00

6

Ovos de Galinha (dúzia) ovo in natura de galinha, vermelho, médio, pesando no mínimo 50g por unidade, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas, acondicionado em embalagem apropriada, 15 dias do seu acondicionamento e suas condições deverão estar de acordo com a riispoa/ma, res 01 de 05/07/91

10 CX

001.001.027

R$ 14,00

R$ 140,00

7

Balas Bala doce pacote 600 gramas sortidas

4 UN

001.015.027

R$ 9,50

R$ 38,00

8

Creme de leite Creme de leite tradicional uht, embalagem tp ou lata de 200g, cor e textura cremosa uniforme característica do produto.

15 UN

008.056.032

R$ 3,30

R$ 49,50

9

Desifetante Frasco 500 ml Marca: Ajax ou superior / similar de igual qualidade

20 FRC

008.048.009

R$ 6,65

R$ 133,00

10

Filtro de papel para café com 40 unidades Filtros 103

10 PCT

008.032.070

R$ 6,50

R$ 65,00

11

Pão de forma Pão tipo forma, fatiado, pesando em média 25g a fatia, com suas propriedades organolépticas, características do produto, Embalagem transparente atoxica com identificação do produto em rotulo com data de faricação e validade máxima de uma semana a contar da data da entrega Marca: Pão de casa ou superior / similar de igual qualidade

6 PCT

001.015.009

R$ 8,99

R$ 53,94

12

Carne bovina moida Carne bovina do tipo patinho PATINHO MOÍDO EM PACOTE DE 1 KG

8 KG

008.048.068

R$ 34,00

R$ 272,00

13

File de Peito Filé de peito de frango, congelado, não temperado, de primeira qualidade, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de micro-organismos. Devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. Em pacote de 1 kg

8 KG

001.015.049

R$ 22,99

R$ 183,92

14

Fardo de saco de lixo 30 LT

10 UN

008.048.012

R$ 4,99

R$ 49,90

15

Cenoura Cenoura de 1ª qualidade, tamanho regular,vermelha. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos.

3 KG

001.015.045

R$ 4,90

R$ 14,70

16

Milho Verde Milho verde cozido em conserva, peso liquido drenado de 200g, embalagem lata sem amassados ou ferrugens, conservada em água e sal (salmoura), grãos inteiros, sem amassados ou machucados, cor e tamanho uniforme.

6 LT

001.015.015

R$ 4,25

R$ 25,50

17

Oleo de Soja Óleo de soja, frasco com 900ml, embalagem plástica de fácil manuseio facilitando a utilização do produto, produzido a partir de sementes de soja Marca: Soya ou superior / similar de igual qualidade

5 UN

001.015.021

R$ 9,99

R$ 49,95

18

Farinha de Trigo Farinha de trigo 1 kg: Farinha de trigo do grupo doméstico, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, cor branca, sabor e odor próprios do produto. Embalagem primária: Pacotes de papel kraft com 1 kg. Parâmetros de produção de acordo com a legislação vigente para alimentos e específica para o produto. Validade de 150 dias após a fabricação

10 PCT

001.015.035

R$ 5,99

R$ 59,90

19

Tempero Tempero completo, com pimenta, similar ou equivalente ao arisco, acondicionado em pote contendo 200 g. Ingredientes: Sal, cebola, alho, cebolinha, salsa, manjericão, realçado de sabor glutamato monossódico, romatizante e conservador metabissulfito de sódio. Não contém glúten. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote e indicações da marca do fabricante. Frasco 200 gr Marca: Arisco ou superior / similar de igual qualidade

2 FRC

001.015.052

R$ 5,65

R$ 11,30

20

Tempero sache Tempero completo, sal, calorífico, salsa, cebola*, alho*, pimenta vermelha*, coentro*, realçadores de sabor glutamato monossódico, inosinato dissódico e guanilato dissódico e aromatizantes. Embalagem com 12 saches Marca: Sazon Nordeste ou superior / similar de igual qualidade

3 PCT

001.001.018

R$ 5,25

R$ 15,75

21

Queijo Musarela Queijo mussarela fatiado produto elaborado com leite de vaca, com aspecto de massa semi dura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suavemente salgado. Embalagem de polietileno transparente com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação

2 KG

001.001.024

R$ 54,00

R$ 108,00

22

Presunto Presunto cozido sem gordura fatiado. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso liquido, e registro no ministério da saúde e/ou agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente alteradas

2 KG

001.001.020

R$ 27,00

R$ 54,00

23

Polpa de fruta sabor acerola com laranja Polpa de fruta congelada sabor acerola com laranja, embalagens individuais de 100 gramas acondicionadas em embalagem apropriada, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, 100% polpa de fruta congelada para sucos.

50 UN

001.001.030

R$ 2,99

R$ 149,50

24

Polpa de fruta sabor laranja Polpa de fruta congelada sabor laranja, embalagens individuais de 100 gramas acondicionadas em embalagem apropriada, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, 100% polpa de fruta congelada para sucos.

30 UN

001.001.021

R$ 4,45

R$ 133,50

25

Polpa de fruta sabor cupuaçu Polpa de fruta congelada sabor cupuaçu, embalagens individuais de 100 gramas acondicionadas em embalagem apropriada, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, 100% polpa de fruta congelada para sucos.

10 UN

001.001.032

R$ 3,40

R$ 34,00

26

Polpa de fruta sabor caju Polpa de fruta congelada sabor caju, embalagens individuais de 100 gramas acondicionadas em embalagem apropriada, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, 100% polpa de fruta congelada para sucos.

15 UN

001.001.022

R$ 2,75

R$ 41,25

27

Polpa de fruta sabor maracujá Polpa de fruta congelada sabor maracujá, embalagens individuais de 100 gramas acondicionadas em embalagem apropriada, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, 100% polpa de fruta congelada para sucos.

30 UN

001.001.019

R$ 4,30

R$ 129,00

28

Suco em pó Suco artificial em pó, adoçado, pacote de 250gr: Diversos sabores. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade.

10 UN

001.001.002

R$ 8,49

R$ 84,90

29

Leite Caixa de leite contendo 12 unidades de leite com 1 litro cada, leite integral uht: Teor de matéria gorda, composto de carboidratos, proteínas, gorduras totais e saturadas, gorduras trans, fibra alimentar, sódio e cálcio, recipiente hermético em tipo tetrapak e validade de no mínimo 90 dias, com registro no ministério da agricultura. Marca: Lacbom ou superior / similar de igual qualidade

2 CX

001.044.007

R$ 89,88

R$ 179,76

30

Milho Pipoca Milho de pipoca - de primeira qualidade,beneficiado,polido,limpo, isento de sujidades,parasitas e larvas, pacote

3 UN

001.001.035

R$ 4,75

R$ 14,25

31

Oregano Pacote de oregano 6 gramas - natural, nao contem gluten

3 UN

001.001.036

R$ 2,30

R$ 6,90

32

Leite em pó Leite em pó integral, lata com 380g. Fortificado com ferro e vitaminas c, a e d, validade mínima de 12 meses. Marca: Nestlé ou superior / similar de igual qualidade

2 UN

001.001.029

R$ 14,80

R$ 29,60

33

Achocolotado em pó Achocolatado em pó instantâneo, a base de cacau em pó. Embalagens devem estar intactas, acondicionadas em latas de no mínimo de 370g. Não será aceito embalagem tipo sacos somente em lata, nem fora da unidade de medida de lata de 400g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. Marca: Nescau ou superior / similar de igual qualidade

5 UN

008.048.069

R$ 12,15

R$ 60,75

34

Amido de Milho Amido de milho - acondicionado em caixas de 500 g, rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do ministério da saúde. Não deve ter cheiro azedo e nem manchas na cor escura (mofo)

2 CX

001.001.031

R$ 6,69

R$ 13,38

35

Sal Sal - refinado acodicionado pacote 1kg

1 PCT

001.001.034

R$ 2,40

R$ 2,40

36

Requeijão Requeijão - tipo cremoso, sem sabor,embalagem apropriada 200 gramas

4 UN

001.001.033

R$ 12,49

R$ 49,96

37

Açucar Fardo plástico com 15 pacote, pacote plástico de 2kg de açúcar – refinado, obtido a partir do caldo da cana de açúcar, com aspecto, cor e odor característicos e sabor doce, isento de sujidades, parasitas e larvas, embalagem primária plástica atóxica devidamente lacrada, com validade mínima de 10 (dez) meses a contar da data de entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 271/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03 e alterações posteriores, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

1 UN

001.044.001

R$ 92,25

R$ 92,25

38

Pano Multi Uso Pano multi uso - em microfibra, composto por 80% poliéster e 20% poliamida, para uso domestico e automotivo, enxuga mais, não solta fiapos,

2 UN

021.002.003

R$ 13,50

R$ 27,00

39

Azeite de Oliva Óleo comestível - azeite de oliva, extra virgem, obtido de azeitonas sãs, com sabor e cheiro de azeitona, isento de ranço e substancias estranhas,acidez igual ou inferior a 1% apto para consumo 500ml Marca: Galo ou superior / similar de igual qualidade

2 UN

001.015.056

R$ 42,99

R$ 85,98

40

Detergente Detergente líquido biodegradável neutro para uso de remoção de gorduras e sujeiras de louças e na limpeza geral. Composição: Tensoativo aniônico, coadjuvantes, preservantes, corantes e água. Unidade de fornecimento: Frasco com 500 ml. Produto com registro no ministério da saúde/Anvisa. Marca: Ype ou superior / similar de igual qualidade

15 UN

008.048.008

R$ 3,00

R$ 45,00

41

Sabão em pó Sabão alvejante - caixa de sabão em pó, pacote com 800 g Marca: Omo ou superior / similar de igual qualidade

3 UN

008.032.109

R$ 9,99

R$ 29,97

42

Agua sanitária Hipoclorito de Sódio e água. Teor de cloro ativo: 2,0% A 2,5% P/P. Princípio ativo: Hipoclorito de sódio. Produto a base de cloro, frasco de 2 litro validade mínima de 6 meses. Marca: Qboa ou superior / similar de igual qualidade

10 UN

008.032.002

R$ 10,30

R$ 103,00

43

Manteiga Pote de 200g manteiga de primeira qualidade com sal especificação: Creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca e sal. Validade mínima do produto: 180 dias, Marca: Casteleite, Lacbom ou superior / similar de igual qualidade

3 UN

001.001.037

R$ 11,80

R$ 35,40

44

Margarina Margarina vegetal, cremosa, com sal, acondicionada em embalagem original de 500 g; Validade mínima do produto: 180 dias Marca: Qualy ou superior / similar de igual qualidade

3 UN

001.015.022

R$ 5,79

R$ 17,37

45

Fubá de Milho Fubá de milho 500 gr - tipo xerém, de cor amarela, com aspecto cor,cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade,fermentação,ranço, isento de sujidades,parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente,atóxico

3 UN

008.048.067

R$ 3,65

R$ 10,95

46

Pincel Pincel marcador atômico permanente Dimensões do produto Espessura de escrita: 2.0 mm, 4.5 mm e 8.0 m

3 UN

025.001.006

R$ 6,50

R$ 19,50

47

Fardo agua sem gás Fardo com 12 unidades de água mineral sem gás - 497ml

10 UN

001.001.010

R$ 29,59

R$ 295,90

48

Agua 20L Água mineral para o consumo, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros (apenas reposição da água mineral, mediante troca dos galões em comodato)

20 UN

001.001.025

R$ 12,50

R$ 250,00

49

Fardo agua com gás Fardo com 12 unidades de água mineral com gás - 500ml

5 UN

008.032.113

R$ 35,88

R$ 179,40

50

Papel Toalha Embalagem de toalha de papel, material papel, tipo folha simples, quantidade de folhas 200 , largura 20 cm marca de referência papel toalha Marca: Mili gran chef ou superior / similar de igual qualidade

15 UN

001.044.002

R$ 6,50

R$ 97,50

Figueirópolis d’Oeste – MT, Data e Assinatura Eletrônica.

Anísio Aparecido Peres

Presidente