PORTARIA SEMEL Nº 001, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar do Campeonato Municipal de Futebol de Campo e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE ESPORTE E LAZER DE CAMPO NOVO DO PARECIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO

· a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo promovido pela Secretaria Municipal de Esporte;

· a necessidade de assegurar a disciplina, a ética e o cumprimento do regulamento da competição;

· a importância de instituir um órgão responsável pela análise e julgamento de infrações disciplinares ocorridas durante a competição;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Disciplinar do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, com a finalidade de apreciar e julgar infrações disciplinares ocorridas durante a realização da competição.

Art. 2º A Comissão Disciplinar será composta pelos seguintes membros:

I – SANDRO SILVIO CATTANEO – CPF: 018.XXX.XXX-62, Membro;

II – GEYSON DE JESUS ALVES BATISTA – CPF: 037.XXX.XXX-09, Membro;

III – FABIO DOS SANTOS MARTINS – CPF: 928.XXX.XXX-53, Membro;

IV – DARLAN DERNIVAL DE SOUZA – CPF: 062.XXX.XXX-60, Suplente;

V – RONALDO NASCIMENTO DOS SANTOS – CPF: 147.XXX.XXX-18, Suplente;

VI – ARLAN DE JESUS SILVA – CPF: 041.XXX.XXX-02, Suplente;

Art. 3º A Comissão Disciplinar deverá se reunir a qualquer hora, sempre que convocada pelo seu Presidente, mediante provocação prévia da Coordenação Geral ou Diretor Técnico da competição.

Art. 4º A Comissão Disciplinar atuará durante todo o período de realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, sendo automaticamente dissolvida ao término da competição.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JHONATTÃ LUIZ ROMANO

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Portaria nº 003/2025