PORTARIA Nº 268/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	FATIMA APARECIDA DOS SANTOS NINO
Matrícula	190
CPF	503.XXX.XXX-49
Cargo	PROFESSORA GRADUADA
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2°Quinquênio	20/03/2018 Á 19/03/2023

Considerando: A portaria 477/2025 de gozo concedido em 05/05/2025 a 03//06/2025 referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: conversão em pecúnia em 30 (trinta) dias, finalizando todo período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezessete dias do mês de março de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal