Processo Administrativo nº 78/2026

OBJETO

O Município de Santa Carmem/MT, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços como Instrutor de Artes Marciais, nas modalidades Judô e Taekwondo, destinados ao atendimento das demandas da referida Secretaria.

O procedimento será realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, caracterizando-se como hipótese de contratação paralela e não excludente, bem como com as disposições do Decreto Municipal nº 71/2023 e demais normas aplicáveis.

JUSTIFICATIVA

A contratação de instrutores de artes marciais justifica-se pela relevância dessas práticas no desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes, especialmente aqueles inseridos em contextos de vulnerabilidade social, contribuindo para a formação cidadã, disciplina, inclusão social e melhoria da qualidade de vida.

Os interessados deverão acessar o Edital completo no site oficial do Município ou retirá-lo junto ao Setor de Licitações, devendo analisar as condições estabelecidas e apresentar a documentação exigida para habilitação.

O credenciamento estará aberto a partir do dia 26/03/2026, permanecendo vigente até a publicação do ato formal de seu encerramento.

Os documentos para credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situada à Avenida Santos Dumont, nº 491, Centro, no horário das 07h00 às 13h00 (horário de Mato Grosso).

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude.

Santa Carmem/MT, 20 de Março de 2026.

Marceli Salete Tafarel

Agente de Contratação Portaria nº 02/2026