DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Portaria n° 22/2026, que designou a Sra. Patrícia de Moraes Queiroz como Presidente do Conselho Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a Ata n° 002/2026/CMS/BM que deliberou sobre a substituição da Presidência do Conselho Municipal de Saúde de Barão de Melgaço;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Srª Adimara Souza de Jesus Arruda, CPF nº. 024.643.851-74, para o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com a decisão da referida comissão.

Art. 2º - A Sr.ª. Adimara Souza de Jesus Arruda assume o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 17 de março de 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 19 de março de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal