PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº018 DE 16 de março de 2026.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº018 DE 16 de março de 2026.
O Sr. JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar a execução do TERCEIRO TERMO DO CONTRATO N°001/2024 da unidade OPERACIONAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI e fornecedores de bens e/ou serviços;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor FLAVIO ALVES DA SILVA, Admitido no mês e ano 07/2012, como ENCARREGADO OPERACIONAL, para acompanhar e fiscalizar até a sua completa execução, além do dever de conhecer, cumprir e fazer cumprir, detalhadamente, as obrigações mútuas previstas no instrumento do TERCEIRO TERMO DO CONTRATO N°001/2024 com objetivo para Contratação de Empresa para Locação de Gerador de Cloro 24KG para uso de ETA, para Tratamento de Água do Município de Mirassol D’Oeste -MT, contratando a empresa HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data do dia 16 de março de 2026.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.
Mirassol D’Oeste/MT, 16 de março de 2026.
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JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA
DIRETOR DO SAEMI
PORTARIA ADMINISTRATIVA N°019 16 de março de 2026.
O Sr. JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar a execução do 5° Termo ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2021 da unidade Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI e fornecedores de bens e/ou serviços;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora VANESSA GONÇALVES RIBEIRO, Admitida no mês e ano 11/2015, como AUXILIAR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, para acompanhar e fiscalizar até a sua completa execução, além do dever de conhecer, cumprir e fazer cumprir, detalhadamente, as obrigações mútuas previstas no instrumento do 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2021 com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE NOVO LAYOUT RESPONSIVO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS DO SITE, INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, CADASTRO DE ATÉ 300 DOCUMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS. HOSPEDAGEM COM CERTIFICAÇÃO SSL, LICENÇA DE USO DO SITE E SUPORTE PARA SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS DO SITE, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SISTEMA DE SEGURANÇA AO BANCO DE DADOS DO SITE, SUPORTE PARA CADASTRO DE ATÉ 50 ITENS MENSAIS COMO (AVISOS DE INTERRUPÇÕES, LICITAÇÕES, CONTAS PÚBLICAS E OUTROS). SISTEMA DE SEGURANÇA AO BANCO DE DADOS DO SITE, SUPORTE PARA CADASTRO DE ATÉ 50 ITENS MENSAIS COMO (AVISOS DE INTERRUPÇÕES, LICITAÇÕES, CONTAS PÚBLICAS E OUTROS). HOSPEDAGEM COM CERTIFICAÇÃO SSL E SUPORTE ESPECIALIZADO PARA ATÉ 20 (TRINTA) CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, contratando a empresa MICRONEC AGENCIA E COMPUTAÇÃO EIRELI ME.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data do dia 16 de março de 2026.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.
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JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA
DIRETOR DO SAEMI
PORTARIA ADMINISTRATIVA N°020 16 DE MARÇO DE 2026.
O Sr. JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar a execução do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°004/2025, da unidade Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI e fornecedores de bens e/ou serviços;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora GEISIANE SILVEIRA ALVES, Admitida no mês e ano, 08/2016 , como RECEPCIONISTA E ATENDENTE, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL REFERENTE AO ENVIO DAS CARGAS MENSAIS (CONTABILIDADE/PATRIMÔNIO, ETC) E TEMPESTIVAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE-MT), POR MEIO DO SISTEMA APLIC, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS À SAEMI –SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, para acompanhar e fiscalizar até a sua completa execução, além do dever de conhecer, cumprir e fazer cumprir, detalhadamente, as obrigações mútuas previstas no instrumento do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2025, com objetivo de contratando a empresa FRANCISCO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA .
Art.2° Fica designado como fiscal suplente nos impedimentos da titular a Servidora Vanessa Gonçalves Ribeiro, auxiliar administrativo e financeiro, Admitida no mês e ano, em 11/2015.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data do dia 16 de março de 2026.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.
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JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA
DIRETOR DO SAEMI
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº021 DE 16 DE MARÇO DE 2026.
O Sr. JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar a execução do TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023 da unidade Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI e fornecedores de bens e/ou serviços;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora VANESSA GONÇALVES RIBEIRO, Admitida no mês e ano 11/2015, como AUXILIAR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, para acompanhar e fiscalizar até a sua completa execução, além do dever de conhecer, cumprir e fazer cumprir, detalhadamente, as obrigações mútuas previstas no instrumento do TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023 com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JURÍDICAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DO SAEMI, REPRESENTAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, EMISSÃO DE PARECER, IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO DE NORMATIVAS E DECRETOS RELATIVOS A LEI 14.133/2021, contratando a empresa REGINA SABIONI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data do dia 16 DE MARÇO DE 2026.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.
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JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA
DIRETOR DO SAEMI