Portaria 166/2026 de 02 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 097/GAB/2026 de 27 de fevereiro de 2026

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 25/02/2026 o Sr. MELQUISEDEK BONFIM DE SOUSA CAMPOS, brasileiro, portador do CPF/MF 052.***.***00 para ocupar cargo comissionado de ASSISTENTE JURIDICO, junto a ao Gabinete do Prefeito Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 25/02/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 02 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal