Portaria 172/2026 de 09 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 79/SMAS/2026 de 27 de Fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 02/03/2026 a Sra. MARIA EDUARDA FERNANDES PEREIRA RIBEIRO, brasileira, portadora do CPF/MF ***.724.871** para ocupar cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 02/03/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal