Portaria Nº 173/2026 de 09 de Março de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 399/SME/2026 de 12/02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 02/03/2026 a 30/05/2026 referente ao período aquisitivo 11/03/2015 a 10/05/2020 a Servidora Pública Municipal GILZA PESSOA, matricula 000305, ocupante do cargo efetivo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Vereador Valdemiro nunes de araujo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/03/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal