CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO EMPRESA F C E SILVA LTDA - ME - CNPJ Nº 49.425.452/0001-04

MODALIDADE: Chamada Pública nº 006/2023

DATA: 24/02/2026

DO OBJETO:

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta, conforme especificações definidas no edital e anexos da Chamada Pública nº 006/2023.

DA ALTERAÇÃO:

2.1. O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do prazo de vigência do contrato, acrescendo mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 28/02/2026, estendendo-se o prazo de vigência até o dia 28/02/2027.

2.2 O presente aditivo contratual fará parte integrante ao Contrato original.

2.3 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato n° 009/2024 de 26 de fevereiro de 2024, celebrado entre as partes.

DA JUSTIFICATIVAS:

A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover o aditivo de prazo, a prorrogação em caráter excepcional conforme a Lei 8.666/93, por se tratar de serviço contínuo e excepcional para as ações do exercício de 2025, de acordo com a justificativa, por meio do Ofício nº 373/2026/ SMS Secretaria Municipal de Saúde.