Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 90/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09***34-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: CLINICA PA DE TELEMEDICINA LTDA

CNPJ: 42.855.582/0001-38

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE LAUDO DE TOMOGRAFIA 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA ON-LINE ATRAVÉS DE SISTEMA DE TELERRADIOLOGIA HOMOLOGADO PELA ANVISA – AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COM DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CONFRESA – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 90/2025, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório n° 146/2024, Credenciamento de Licitação n°. 23/2024, Conforme Solicitação – Ofício nº 223/SMS/2026.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE.: 01– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 201- APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE : 1.621.0-001

ELEMENTO:3.3.90.00.00

VALOR R$ 380.069,71

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 199 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE : 1.500.0.1.500.0

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 380.069,71

ITEM	C.SISTEMA	OBJETO	QTD	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
1	00081409	SERVIÇO DE EXAME – SERVIÇO DE TELEDIAGNÓSTICO COM EXAME PARA TOMOGRAFIA EMISSÃO DE LAUDO E AVALIAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DE DADOS DE IMAGENS E GRÁFICOS ENVIADOS VIA ONLINE	7920	47,9886	380.069,71

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 02 de Janeiro de 2026.

Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL