OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025 - CIMESMI para aquisição de materiais didáticos e pedagógicos de apoio à aprendizagem com foco no SAEB, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Barra do Garças-MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 006/2025.

BASE LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/21

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI

CNPJ: 43.863.467/0001-78

EMPRESA CONTRATADA: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA

CNPJ: 05.641.768/0001-68

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 28 - Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer; Programa: 0104; Ação: 2291; Fonte de recurso: 15001001000; Cód. Reduzido: 92; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 – Outros serviços de terceiros.

Órgão: 28 - Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer; Programa: 0104; Ação: 2288; Fonte de recurso: 15001001000; Cód. Reduzido: 86; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 – Outros serviços de terceiros. 

VALOR DO CONTRATO: R$ 574.600,00 (Quinhentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais).

Barra do Garças, 20 fevereiro de 2026.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito Municipal