RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a ementa da Resolução CMDCA nº 007/2026, onde se lê:

“Dispõe sobre a atualização da composição das Altera dispositivo da Resolução CMDCA nº 003, de 14 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a atualização da composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT.”

Leia-se:

“Altera dispositivo da Resolução CMDCA nº 003, de 14 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a atualização da composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT.”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução CMDCA nº 007/2026.

Art. 3º Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso/MT, 20 de março de 2026.

Renato Ferreira Silva

Presidente do CMDCA