DECRETO nº 028/2026   DATA: 20 DE MARÇO DE 2026

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL BEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO.

EDEGAR JOSE BERNARDI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE POR LEI, E;

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados estadual, municipal e nacional para o ano de 2026, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta, do Poder Executivo:

a) 01 de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional); b) 02 de janeiro (sexta-feira) – ponto facultativo; c) 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo); d) 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo); e) 03 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);

f) 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional); g) 01 de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); h) 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional); l) 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

m) 02 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional); n) 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional); o) 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional da Consciência Negra (feriado nacional); p) 19 de dezembro (sábado) – Aniversário de Nova Ubiratã (feriado municipal); q) 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional);

Art. 2º Caberá aos dirigentes de órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.

Art. 3º Excetuam-se das disposições do artigo 2º, os órgãos prestadores de serviços essenciais do serviço de água e esgoto, secretária de obras e infraestrutura, Unidade de Saúde e Pronto atendimento.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especialmente o Decreto nº 022/2026

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 20 DE MARÇO DE 2026.

EDEGAR JOSE BERNARDI

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

RONALDO MARSURA VERNI

Secretário Municipal de Administração

Decreto. n.º 010/2026