CONTRATO Nº 020/2026
CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – MT, inscrito no CNPJ nº 01.614.539/0001-01.
CONTRATADO: HOMERO AMILCAR NEDEL, CPF nº 290.535.280-91.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 40/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 14/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL, localizado na Avenida marechal candido rondon, Bairro centro, s/n, municipio de Gaúcha do Norte-MT.
VALOR GLOBAL: R$ 18.374,04 ( dezoito mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).

FORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 1.531,17 (um mil, quinhentos e trinta e um reais e dezecete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Aministração
Unidade: 001
Fonte: 20007
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00
Código Reduzido: 22
VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026.
Gaúcha do Norte – MT, 20 de março de 2026.

ARI DO PRADO
Prefeito Municipal