PORTARIA Nº 101/GP/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Com. Interno nº. 098/SEPLAN/2026 da Secretaria Municipal de Planejamento, protocolado sob nº. 2205/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Designar Nycolas Schock, Engenheira Civil, devidamente inscrito no Conselho Regional de Engenharia Civil - CREA: 50599/MT e CPF nº. ***32266***, como Fiscal das Obras abaixo relacionados:

l Contrato n° 108/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL MARIA MIRANDA ARAÚJO, CONFORME CONVÊNIO 0681/2022.

l Contrato n° 126/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL BERNARDINO GOMES DA LUZ, CONFORME CONVÊNIO 700/2022.

l Contrato n° 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL VALMIR NEUMANN, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 1110/2024.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada no inteiro teor a Portaria nº. 007/GP/2026 de 07 de janeiro de 2026 e demais disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 20 de março de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 20 de março de 2026. _____________________ ELVIRA MUND DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO