Portaria Nº 176/2026 de 09 de Março de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 487/SME/2026 de 20/02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 01/03/2026 a 29/05/2026 referente ao período aquisitivo 14/03/2018 a 13/03/2023 a Servidora Pública Municipal JOSE PEREIRA VASCONCELOS, matricula 000310, ocupante do cargo efetivo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal