Portaria Nº 177/2026 de 09 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 09/02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 12/02/2026 a 10/08/2026 a servidora pública municipal MIRIAM HERCULANO DO SANTOS SOBRINHO, matricula 014137, comissionada no cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 12/02/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Março de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal