Portaria Nº 178/2026 de 09 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 23/02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 23/02/2026 a 21/08/2026 a servidora pública municipal BRUNA INACIO DA SILVA, matricula 015621, contratada/seletista no cargo de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Vila Tapiraguaia.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 23/02/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Março de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal