PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2026

Data: 20 de março de 2026

EMENTA: NOMEIA FISCAL DO ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 002/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE PÚBLICA COM ENFOQUE NA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VIGILÂNCIA.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o (a) Sr.º. (ª). RAYANY CRISTINA RINALDI, portadora da Carteira de RG – CPF Nº 025.XXX.XXX-60, atualmente ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR OPERACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalizar o ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 002/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE PÚBLICA COM ENFOQUE NA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VIGILÂNCIA, tendo como credor FACILITA – GESTÃO PUBLICA BRASIL EIRELI – ME - CNPJ Nº 17.XXX.XXX/XXX1-05.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 20 dias do mês de março do ano de 2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.