PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2026

Data: 20 de março de 2026

EMENTA: SUBSTITUI FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 053/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MT 160, ENTRADA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 1330-2024/SINFRA-MT.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr.º. WASHINGTON FILINE RAMOS DE SOUZA MIRANDA, Engenheiro Civil, CREA - MT Nº 51834, cadastrado no CPF N° 0652XXX.XXX-09, COMO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 053/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MT 160, ENTRADA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 1330-2024/SINFRA-MT, tendo como credor ELETROTECNICA CENTRO OESTE LTDA CNPJ Nº 21.XXX.XXX/XXX1-70.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 20 dias do mês de março do ano de 2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.