AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 – PMJ

BENEFÍCIOS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS COM FULCRO NO ART. 37, §1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.110/2009 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.053/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 381/2025 de 13/10/2025

ME/EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE JUÍNA, Estado de Mato Grosso, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 73/2022, das Leis Complementares n.º 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal n.º 609/2023 e 610/2023, das Leis Municipais n.º 1.110/2009 e 2.053/2022 e demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, JUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Das 17h00min do dia 20/03/2026 às 08h59min do dia 02/04/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 02/04/2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.

VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 1.043.030,20 (um milhão, quarenta e três mil e trinta reais e vinte centavos).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: no site do Município de Juína-MT (https://www.juina.mt.gov.br/); no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Juína, situado à Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína-MT, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) ou, ainda, na plataforma em que se tramitará a sessão do pregão, podendo ser acessado através do site: http://www.bll.org.br.

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, situada na Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína-MT - CEP: 78320-000, E/OU por meio do Telefone (66) 3566-8300.

Obs. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual (vide tópico 4.5. do Termo de Referência).

Juína-MT, 20 de março de 2026.

ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA

Agente de Contratação

Portaria n.º 11.431/2025