Portaria N° 258/2026 de 20 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 077/SEMMA/2026 de 17 de Março de 2026 e Ofício 159/GAB/2026 de 20/03/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 20/03/2026 o servidor público municipal CRISTIANO BRAULIO DE MOURA CARNEIRO, matricula 015548, comissionado no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de meio ambiente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 20 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal