Portaria 276/2026 de 20 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando o Oficio 123/GAB/2026 de 09 de Março 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade administrativa dos serviços da Secretaria Municipal de Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor público municipal o Sr.. CASSIO RODRIGUES DA COSTA, atualmente ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, sem prejuízo de suas atribuições originárias.

Art. 2º O servidor exercerá as funções de forma concomitante e em caráter interino, até ulterior deliberação da Administração Municipal.

Art. 3º Compete ao Departamento de Recursos Humanos proceder às anotações e registros administrativos necessários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 20 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal