PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2026

Data: 20 de março de 2026

EMENTA: SUBSTITUI FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE CONTRATO Nº 048/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE MERCADO PARA PRODUTORES RURAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 957838/2024.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr.º. WASHINGTON FILINE RAMOS DE SOUZA MIRANDA, Engenheiro Civil, CREA - MT Nº 51834, cadastrado no CPF N° 0652XXX.XXX-09, COMO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 048/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE MERCADO PARA PRODUTORES RURAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 957838/2024, tendo como credor VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 33.XXX.XXX/0001-77.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 20 dias do mês de março do ano de 2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.