1º TERMO DE REALINHAMENTO Ata de Registro de Preços nº 065/2025 Pregão Eletrônico c/ SRP nº 007/2025
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa ANDREIS COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.293.026/0002-81., devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO
1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 229/2025, nos termos da tabela abaixo:
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ITEM |
CÓD. MATERIAL |
UN. |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR UNITÁRIO |
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1 |
140242 |
L |
ÓLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10/S-50 ÓLEO BS10 DIESEL S10, ÓLEO DIESEL GASOLEOS E ÓLEOS DESTILADOS SÃO MISTURAS COMPLEXAS DE PETROLEO COMPOSTAS PRIMARIAMENTE DE HIDROCARBONETOS SATURADOS (PARAFINICOS OU NAFTENICOS) OU AROMATICOS COM CADEIA CARBONICA COMPOSTA DE 9 A 30 ÁTOMOS DE CARBONO E PONTO DE EBULIÇÃO ENTRE 150 E 471°C. |
SHELL/RAIZEN |
R$ 8,35 |
1.2. O valores realinhado passará a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo do item, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.
Sapezal - MT, 20 de março de 2026.
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CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador |
ANDREIS COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA Fornecedora |